Cursos disponíveis

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      Para solicitar o empréstimo do livro, solicito entrar em contato com a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, pelo email dgp.st@mpm.mp.br.

        O MPM não possui cópia do filme para empréstimo. O filme é apenas uma sugestão, feita por especialistas, para o desenvolvimento da competência.

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              Informo que o MPM não dispõe deste filme para empréstimo. O título é apenas uma indicação de profissionais para desenvolvimento do tema. 

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                                      A indicação do curso não garante a inscrição e o custeio da participação do servidor. A autorização de participação deverá ser dada pelo Diretor-Geral.

                                      Oratória e comunicação: como passar sua mensagem de forma clara, segura e persuasiva (pucminas.br)

                                        A indicação do curso não garante a inscrição e o custeio da participação do servidor. A autorização de participação deverá ser dada pelo Diretor-Geral.

                                        Introdutório Online em Comunicação Não-Violenta (institutocnvb.com.br)

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                                            Cursos online - Grupo Negócios Publicos (negociospublicos.com.br)


                                            A indicação do curso não garante a inscrição e o custeio da participação do servidor. A autorização de participação deverá ser dada pelo Diretor-Geral.

                                              https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-73-de-5-de-agosto-de-2020

                                                https://intranet.mpm.mp.br/wp-content/uploads/2018/10/Manual-modulo7.pdf

                                                  Vitrine (enap.gov.br)


                                                  A indicação do curso não garante a inscrição e o custeio da participação do servidor. A autorização de participação deverá ser dada pelo Diretor-Geral.

                                                    Cursos online - Grupo Negócios Publicos (negociospublicos.com.br)


                                                    A indicação do curso não garante a inscrição e o custeio da participação do servidor. A autorização de participação deverá ser dada pelo Diretor-Geral.

                                                      Vitrine (enap.gov.br)


                                                      A indicação do curso não garante a inscrição e o custeio da participação do servidor. A autorização de participação deverá ser dada pelo Diretor-Geral.

                                                        A indicação do curso não garante a inscrição e o custeio da participação do servidor. A autorização de participação deverá ser dada pelo Diretor-Geral.

                                                        Escola Virtual Gov

                                                          A indicação do curso não garante a inscrição e o custeio da participação do servidor. A autorização de participação deverá ser dada pelo Diretor-Geral.

                                                          A Elaboração de Relatórios, Pareceres e Notas Técnicas - Cursos abertos - IDEMP - Educação Corporativa e Desenvolvimento Humano

                                                          Professor: Flávio Paixão de Moura Júnior, Procurador Regional da República e Doutor em Direito Público

                                                            Treinamentos sobre o Teams e OneDrive.

                                                            A atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                            Período de realização: 3 a 14 de maio de 2021

                                                            Tutora: Eunice Aparecida Spader

                                                            Carga horária: 24h

                                                            Objetivo da capacitação: oferecer aos servidores do MPM os conhecimentos necessários para exercerem uma tutoria eficiente e eficaz em cursos ofertados na modalidade a distância, por meio da fundamentação teórica e prática de conceitos pedagógicos que norteiam a prática da tutoria, acompanhamento, aprendizagem e feedback aos alunos.

                                                              Uso Prático e Responsável de Inteligência Artificial Generativa no Setor Público

                                                              • Público-Alvo: Servidores e Membros do Ministério Público Militar (MPM)

                                                              • Carga Horária: 20 horas

                                                              • Conteudista: Wadson Sampaio

                                                              Objetivo Geral: Capacitar o corpo funcional para a utilização eficaz e responsável da Inteligência Artificial Generativa no ambiente de trabalho. A formação visa promover a otimização das rotinas e processos administrativos, elevar a qualidade dos serviços prestados e garantir a estrita conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


                                                                Data: 29 de abril de 2024

                                                                Instrutora: Roberta Pimentel

                                                                Público-alvo: servidores do Departamento de Gestão de Pessoas

                                                                  Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

                                                                  Objetivo do curso: Introduzir os conceitos fundamentais da LGPD, tais como dados pessoais, dados sensíveis, dados de crianças e adolescentes, fundamentos, princípios e bases legais do tratamento de dados pessoais.

                                                                  Orientador Pedagógico: Carlos Bruno Ferreira

                                                                  Docente: Leonardo Parentoni


                                                                    Aulas e materiais complementares sobre LGPD disponibilizados pelo CNMP e ESMPU.

                                                                      Curso com Andrea Willeman com servidores do MPM, em maio de 2021.

                                                                        Live realizada por Leonardo Roscoe Bessa no MPM, em 23 de fevereiro de 2021.

                                                                        Material complementar.

                                                                          📘 Seja bem-vindo ao Curso Introdutório de Gestão e Fiscalização de Contratos

                                                                          De: Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento (CCD)

                                                                          Para: Membros e Servidores do MPM

                                                                          Conteudista: Frederico Augusto Ribeiro

                                                                          Carga horária: 40 horas

                                                                          É uma satisfação tê-lo(a) conosco neste percurso de aprendizagem sobre o Curso Introdutório de Gestão e Fiscalização de Contratos.

                                                                          🛤️ Nossa Trilha de Aprendizagem

                                                                          Esta trilha foi construída para mobilizar:

                                                                          • Conhecimentos: 

                                                                          • Habilidades: 

                                                                          • Atitudes: 

                                                                          • Objetivo Geral: Capacitar servidores para atuar com segurança e conformidade legal nas funções de gestores e fiscais de contratos, mitigando riscos institucionais.

                                                                          🕒 Planejamento e Dedicação

                                                                          Para que seu percurso seja leve e proveitoso, sugerimos alguns pontos de atenção:

                                                                          • Gestão do Tempo: O conteúdo técnico exige leitura atenta das normas; reserve períodos sem interrupções.

                                                                          • Prazo Crítico: O curso deve ser concluído em até 30 dias a partir do seu início.

                                                                          📖 Conteúdo e Estrutura

                                                                          O curso está organizado nos seguintes tópicos:

                                                                          1. Aula 01 - Requisitos, impedimentos e atribuições dos gestores e fiscais de contrato relacionados diretamente com os servidores que serão designados gestores ou fiscais de contrato.

                                                                          2. Aula 02 - O planejamento das contratações conferindo uma visão ampla e holística, de forma que você, caro aluno, possa entender todo o encadeamento das etapas. Você também será capaz de entender a importância do seu trabalho como gestor ou fiscal de contratos nas etapas do processo de contratação e quando será importante ou imprescindível a sua participação.

                                                                          3. Aula 03 - O contrato e suas peculiaridades  - Os aspectos mais diretamente relacionados aos contratos serão tratados na aula 3, onde abordaremos também os tipos, as regras de vigência, garantias contratuais, cláusulas necessárias, requisitos de prorrogação e extinção contratual.

                                                                          4. Aula 04 - Execução e extinção dos contratos - Será a mais aguardada, por tratar mais especificamente de informações ligadas à execução e acompanhamento dos contratos, tratando de assuntos como regras de recimento, reajuste, repactuação e revisão e, finalmente, o Instrumento de Medição de Resultados (IMR).

                                                                          5. Aula 05 - Sanções administrativas - exploraremos as novas regras de sanções administrativas trazidas pela Lei nº 14.133/2021, com todas as suas peculiaridades. Também serão abordados alguns aspectos relevantes da Portaria PGR/MPU nº 178/2023, que regulamenta o assunto.

                                                                          6. Conclusão: Avaliação de Reação e Certificado de conclusão

                                                                          Metodologia: O curso é realizado no formato Autoinstrucional via Capacitar EAD, utilizando textos explicativos, materiais complementares e resumos para fixação.

                                                                          🎓 Critérios de Certificação

                                                                          Para obter a certificação, o participante deverá:

                                                                          • Completar todos os módulos, a Avaliação de Reação e emitir o Certificado de conclusão.

                                                                          • Atingir o aproveitamento mínimo de 75% de frequência.

                                                                          ✨ Reflexão Final: "A fiscalização eficiente não é apenas um dever burocrático, mas a garantia de que o interesse público seja efetivamente atendido."



                                                                            Compartilhamos com os interessados,  a gravação das aulas e os materiais didáticos do curso ministrado pelo professor Erivan Pereira de Franca no período de 16 a 30 de agosto de 2021.

                                                                            Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                                              Compartilhamos com os interessados,  a gravação das aulas e os materiais didáticos do curso realizado no período de 3 a 24 de maio de 2021.

                                                                              Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                                                Compartilhamos com os interessados,  a gravação das aulas e os materiais didáticos do curso ministrado pelo proferssor Erivan Pereira de Franca no período de 21 de junho a 5 de julho de 2021.

                                                                                Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.


                                                                                  Acesse aqui os vídeos com as palestras promovidas pela Escola da AGU no período de 12 a 16 de abril de 2021

                                                                                  Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                                                    Aulas do curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos promovido pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

                                                                                    Período das aulas: 28 de janeiro a 8 de julho de 2021.
                                                                                    Temas abordados: procedimento da licitação – fases interna e externa; aspectos gerais do objeto da licitação – compras, obras serviços, serviços de engenharia, locações de imóveis e alienações; e controle nas licitações e contratações públicas.

                                                                                    Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                                                      Com o propósito de contribuir para o contínuo debate em torno das várias normas que têm sido editadas, no contexto do enfrentamento da COVID-19, relacionadas às  contratações públicas, bem assim os impactos nos contratos em execução, os Professores Erivan Pereira de Franca e Luiz Felipe Simões elaboraram o presente trabalho.

                                                                                      Neste texto, apresentam análise crítica da Medida Provisória 961/2020, que autorizou: 1) a dispensa de licitação em função dos valores nela indicados; 2) o pagamento antecipado, nas hipóteses e com as cautelas consignadas no texto; e 3) a adoção do RDC para quaisquer objetos.

                                                                                      Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                                                        Acesso às aulas do curso ministrado na PGJM no período de 26 a 30 de novembro de 2018. 

                                                                                        O treinamento teve por objetivo principal capacitar os participantes a compreender todos os itens que compõem a planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização, além do domínio da metodologia de cálculo pertinente, destacando-se o impacto da reforma trabalhista, promovida pela Lei 13.467/2017, na formação do preço do contrato de terceirização. Os conhecimentos envolvem

                                                                                        Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                                                        Material didático do Curso O Pregão Eletrônico, conforme a regulamentação dada pelo Decreto 10.024/2019, realizado na PGJM no período de 11 a 19 de novembro de 2019.

                                                                                        Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                                                          Acesso às aulas do curso ministrado na PGJM no período de 10 a 14 de setembro de 2018. 

                                                                                          O treinamento abordou o planejamento, a gestão e a fiscalização dos contratos, conforme as disposições da IN SEGES/MP 05/2017, em cotejo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Contas da União e os procedimentos determinados pela Portaria MP 409/2016

                                                                                          Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.


                                                                                          Os certificados já estão disponíveis para emissão! 

                                                                                          Clique aqui.

                                                                                            O objetivo geral do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos é capacitar servidores para a administração eficaz e o controle de contratos, garantindo o cumprimento das obrigações conforme a legislação e os interesses da Instituição.

                                                                                              Acesse aqui os cursos ofertados pela Escola de Governo - EV.G

                                                                                              O curso apresenta conceitos fundamentais de análise utilizando a nova tecnologia desenvolvida pela SPAI para recepção de dados telefônicos, que é o Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos (Sittel, padrão 2.0) e capacitará membros e servidores para a criação de pedidos de apoio à investigação, com a demonstração de casuísticas, o detalhamento de parâmetros e a discussão de situações hipotéticas possíveis de serem investigadas.

                                                                                              Data : 14/03/2024, PLATAFORMA TEAMS

                                                                                                10 de novembro de 2022, das 8h30 às 12h, na plataforma Teams

                                                                                                Carga horária: 4 horas-aula.

                                                                                                Público-alvo: Membros e servidores da área-fim do MPM


                                                                                                ❗ IMPORTANTE ❗
                                                                                                Por se tratar de gravação de evento já realizado, essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.


                                                                                                  Período:  22 a 26 de agosto, das 8h30 às 12h.

                                                                                                  Carga horária: 18 horas-aula.

                                                                                                  Público-alvo: Membros, assessores e analistas financeiros do MPM e de órgãos parceiros. 

                                                                                                  Facilitadores: Ângela Montenegro Taveira (Secretária-Geral) e César Medeiros Cupertino (Secretário-Geral Adjunto)


                                                                                                  ❗ IMPORTANTE ❗
                                                                                                  Por se tratar de gravações e materiais disponibilizados em evento já realizado, essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação, pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                                                                    Aulas e slides do treinamento em serviço realizado no período de 13 de junho a 8 de julho de 2022

                                                                                                    Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                                                                      Gravação do 2º Webinário do CPADSI: Investigação de Crimes Financeiros na Era Digital

                                                                                                      Realização: 24 a 28 de maio de 2021

                                                                                                      18 horas/aula

                                                                                                      ❗ IMPORTANTE ❗
                                                                                                      Por se tratar de gravação e material disponibilizado pelos palestrantes em evento já realizado, essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.


                                                                                                      O Ministério Público Militar (MPM), por intermédio do Núcleo de Combate à Corrupção do CPADSI, realizou o "2º Webinário do CPADSI: Investigação de Crimes Financeiros na Era Digital",  no período de 24 a 28 de maio de 2021, em ambiente virtual exclusivo para os inscritos. 

                                                                                                      O evento trouxe temas relacionados à produção da prova digital para aprimorar a persecução penal de crimes financeiros. 

                                                                                                      Foram dois eixos: o primeiro abordará métodos de investigação e de obtenção da prova digital com abordagem de conceitos e estratégias de investigação de crimes financeiros praticados contra a administração, em especial os de corrupção e lavagem de dinheiro. Na exposição dos temas relacionados a este eixo contaremos com a expertise e experiência de Delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil de Santa Catarina, além de Peritos Criminais com palestras proferidas nas manhãs dos dias 24, 25 e 26 de maio.

                                                                                                      O segundo eixo foi voltado para a explanação de procedimentos práticos de apoio à investigação como o uso do novo Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da UIF (COAF), o novo procedimento de afastamento de sigilo bancário pelo SISBAJUD e outras rotinas necessárias à investigação de crimes financeiros. As palestras deste eixo se concentraram nos dias 27 e 28 de maio. 

                                                                                                      Com palestras expositivas e debates, o webinário apresentarou práticas que passam a fazer parte do dia a dia da investigação de crimes financeiros na era digital, como a busca e extração válida de dados digitais, cadeia de custódia, criptomoedas, obtenção e utilização do RIF. 

                                                                                                        ❗ IMPORTANTE ❗
                                                                                                        Por se tratar de gravação e material disponibilizado pelos palestrantes em evento já realizado, essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.

                                                                                                        Gravação do Webinário do Centro de Apoio à Investigação do Ministério Público Militar, realizado em ambiente virtual, restrito aos inscritos, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. 

                                                                                                        O webinário teve dois eixos temáticos: o primeiro, nos dias 30/11 e 1/12, com painéis que abordaram normativas e métodos de investigação dos crimes praticados contra a administração militar, em especial crimes licitatórios associados à corrupção e à lavagem de dinheiro; e o segundo, no período de 2/12 a 4/12, em que foram apresentadas as ferramentas de investigação inteligente, PAI e ARGUS.

                                                                                                        O evento proporcionou uma oportunidade para debates sobre planejamentos e metodologias objetivas de investigação a partir da prospecção dos riscos de fraude, seleção dos alvos e estruturação de informações sobre os ilícitos investigados, ao tempo em que tem por escopo capacitar órgãos parceiros que utilizam ou pretendem utilizar a Suíte Integrada ARGUS no cruzamento de dados bancários, ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo CPADSI.

                                                                                                        Teve carga total de 21 horas.