Summary of As novas Regras quanto ao Planejamento, a Gestão e a Fiscalização Administrativa dos Contratos de Prestação de Serviços estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2017

As novas Regras quanto ao Planejamento, a Gestão e a Fiscalização Administrativa dos Contratos de Prestação de Serviços estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2017

Acesso às aulas do curso ministrado na PGJM no período de 10 a 14 de setembro de 2018.

O treinamento abordou o planejamento, a gestão e a fiscalização dos contratos, conforme as disposições da IN SEGES/MP 05/2017, em cotejo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Contas da União e os procedimentos determinados pela Portaria MP 409/2016

Essa atividade não integrará o banco de cursos nem será objeto de certificação pois o acesso ao conteúdo não se configura como participação em treinamento.